Como evitar a violação de direitos autorais? Antes de tudo, a proteção de direitos autorais é anexada automaticamente a uma obra quando ela é criada, fisicamente ou digitalmente.

Desde já, especificamente, a proteção de direitos autorais se aplica ao trabalho criativo original quando algo é escrito, desenhado, gravado digitalmente ou digitado eletronicamente.

Portanto, a lei de direitos autorais “protege obras originais de autoria, incluindo obras literárias, dramáticas, musicais e artísticas, como poesia, romances, filmes, canções, software de computador e arquitetura”. Ele também protege imagens, fotos, vídeos e outros trabalhos escritos, como postagens de blog.

Uma informação importante: Contudo não há exigência de incluir um aviso de direitos autorais em um trabalho para que ele seja protegido pela lei de direitos autorais. A falta de um aviso de direitos autorais não lhe dá permissão para usar o trabalho de uma outra pessoa.

A violação de direitos autorais ocorre quando uma pessoa ou empresa usa a obra protegida por direitos autorais de outra pessoa sem permissão.

Veja alguns exemplos comuns de seu dia a dia que vale a pena estar atento para evitar a violação de direitos autoriais:

1. Postar imagens ou fotos protegidas por direitos autorais em seu site ou mídia social;

2. Postar um vídeo ou videoclipe protegido por direitos autorais ou que inclua músicas protegidas por direitos autorais ou outro material protegido por direitos autorais;

3. Usar uma música protegida por direitos autorais, ou parte de uma música, em uma apresentação, em um evento, em seu site ou em mídia social;

4. Modificar uma imagem ou foto e usá-la em uma apresentação, brochura, em seu site ou nas redes sociais;

5. Fazer uma cópia de uma gravação de vídeo ou áudio;

6. Gravar um concerto ao vivo ou uma apresentação em uma conferência;

7. Criação de mercadorias, como camisetas, que usam imagens, fotos ou texto com direitos autorais;

8. Baixar vídeos ou áudio da Internet sem permissão ou pagamento.

Esta lista acima inclui alguns exemplos, mas não inclui todas as várias maneiras pelas quais os direitos autorais podem ser infringidos. A violação de direitos autorais pode levar a penalidades civis e até criminais substanciais.

Mesmo que a violação não seja intencional e nenhum dano real possa ser demonstrado, o proprietário dos direitos autorais pode recuperar os danos estatutários. As penalidades criminais podem ir de multas por ofensa e até prisão por infração intencional.

Para evitar essas penalidades civis e criminais, é importante você consultar um advogado especialista em propriedade intelectual para compreender sua demanda e orientar o que fazer.

Aqui vão algumas dicas para você se proteger:

1. Não copie coisas da internet ou de qualquer outro lugar para seu próprio uso;

2. Não modifique coisas da internet ou de qualquer outro lugar para seu próprio uso;

3. Não confie que o site onde você encontrou a imagem, texto, música, vídeo, possui os direitos autorais ou tem permissão para usar o trabalho protegido por direitos autorais;

4. Pergunte quem é o proprietário e obtenha permissão do proprietário dos direitos autorais;

5. Documente seu direito de usar o trabalho e guarde a documentação.

6. Documente qualquer trabalho que você criar para poder provar que é o seu trabalho;

7. Leia qualquer licença para um trabalho cuidadosamente para garantir que o trabalho possa ser usado comercialmente. Muitas licenças que pretendem permitir o uso gratuito de uma obra excluem explicitamente o uso por empresas e/ou fins lucrativos.

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