Eu adoro jogar RPG. Sou um nerd à moda antiga em um mundo de inteligência artificial. Gosto de me sentar em uma mesa por 8 horas ou mais em um fim de semana e fingir ser um personagem em um mundo fantástico. Até mesmo criar um universo para que meus amigos possam explorar e interagir. Fico feliz, inclusive, que o RPG tenha voltado à cena pop como algo cult, até “legal”. Finalmente, já que foi tão mal visto na sua introdução nos anos 70 e pelas crises que ocorreram no Brasil envolvendo homicídios e seitas.
Criação e Influências Culturais
Embora todos os personagens que já criei pareçam ‘originais’, assim como os mundos que desenvolvi para meus colegas, nenhum deles é completamente livre de ‘vícios’. Nada é 100% original, nem nas minhas criações, nem nas de ninguém. Todas as criações são um amálgama de pedaços e influências culturais. Se um dia criei um personagem original, ele só parecia assim porque usei diversas influências culturais ao meu redor. Como um monstro de Frankenstein (me apropriando de outra influência aqui), eu componho meus personagens e mundos a partir de pedaços de outros lugares. Eu confesso que são obras, personagens, fatos e seres que gosto muito e que, inevitavelmente, influenciam meu processo criativo e até fazem parte de minha personalidade e de meu crescimento. Esse é o processo criativo pelo qual praticamente qualquer artista passa! Todo músico tem suas influências, todo pintor tem seus mestres, suas musas e inspirações.
Ainda tem dúvidas? Há quem diga que o próprio Tolkien inspirou vários pedaços de “O Senhor dos Anéis” em eventos que viveu durante a primeira guerra mundial. Em especial a Carga de Cavalaria dos Rohirrim:
Quem não lembra dessa cena icônica? Imagine, por um pequeno lapso de segundo, se todo combatente que lutou na guerra escreve um livro de suas experiências, estão todos plagiando aquele que escreveu primeiro? E francamente, quantas franquias se inspiraram em Senhor dos Anéis para criar seu próprio universo fantástico?
É tudo muito lindo e romântico quando estamos falando de pessoas. Mas e quando falamos de Inteligência Artificial? Mais especificamente, da inteligência artificial generativa, aquela que, teoricamente, cria conteúdos novos e do zero.
A IA Generativa e o Acesso a Obras Protegidas por Direitos Autorais
Assim como um artista humano, que bebe de múltiplas fontes para criar algo novo, por que uma Inteligência Artificial não poderia fazer o mesmo? A ideia de que a IA deveria ter acesso amplo a obras protegidas por direitos autorais para gerar novos conteúdos faz sentido no contexto em que reconhecemos que a criatividade humana é, em grande parte, derivativa. Humanos criam obras a partir de influências, contextos e culturas; o mesmo poderia ser aplicado às máquinas que geram conteúdo.
No entanto, uma questão surge: até que ponto esse processo é aceitável? Eu acredito que, enquanto o conteúdo gerado pela IA “beber de várias fontes” de forma equilibrada, pode-se argumentar que estamos diante de um uso justo, assim como ocorre com qualquer processo criativo humano. O problema real aparece quando o conteúdo gerado pela Inteligência Artificial se aproxima demasiadamente de uma única fonte, a ponto de ser considerado uma cópia ou um plágio. Nesse caso, o produto final estaria longe de ser uma criação genuína e entraria no campo da violação de direitos autorais.
Afinal, somos seres humanos. Nós podemos forçar a Inteligência Artificial a beber só de uma fonte. Você sabe disso, eu sei disso.
Críticas e Limitações a Essa Visão
Apesar dessa perspectiva parecer lógica e até inovadora, e por mais que hoje eu me filie a ela, há várias críticas que não podem ser ignoradas.
Primeiro, a questão da originalidade. Ao contrário dos humanos, que processam influências de forma subjetiva e criam algo que reflete sua experiência pessoal e criativa, a IA opera com base em padrões. Se a IA acessa amplamente materiais protegidos, é difícil determinar quando ela ultrapassa a linha entre “inspiração” e “cópia”. Não temos um critério claro para definir até que ponto uma IA pode adotar material de uma fonte antes de ser acusada de plágio. Diferentemente dos humanos, que podem atribuir suas influências de maneira consciente, a IA faz isso de maneira puramente técnica, muitas vezes estimulada por resultados positivos ou negativos de quem está interagindo com aquela inteligência.
Além disso, há o impacto econômico. O acesso irrestrito da Inteligência Artificial a obras protegidas pode afetar a economia criativa. Obras geradas por IA poderiam competir de maneira mais direta e agressiva com criações humanas, sem compensar os criadores originais pelo uso de seus trabalhos. Isso poderia desincentivar artistas e criadores, minando a inovação e o desenvolvimento de novas obras, e beneficiar àqueles que simplesmente usam a IA, como se grandes artistas fossem.
Outra questão crítica é a dos direitos morais dos autores. Embora a IA possa gerar obras que sejam uma mistura de várias fontes, os autores originais cujas obras foram utilizadas no treinamento podem não receber o devido reconhecimento. Os direitos morais, como o direito do autor de ser identificado e de o autor preservar a integridade da obra, são aspectos centrais do direito autoral que não podem ser ignorados, mesmo no contexto de IA.
O Caminho para uma Regulação Adequada
Se você leu até aqui, por favor, entenda, eu estou filiado à posição de que a IA deve ser vista como um ser de influências. Assim sendo, por mais técnico que seja, acredito sim que deve haver uma ampla liberdade no uso de material! Agora, não vou ser cético ao ponto de acreditar que este não é um assunto extremamente sensível e as críticas acima são extremamente válidas. É importante que saibamos entender os pontos fracos de nossas visões de mundo.
Uma solução para essas questões pode não estar em restringir completamente o acesso da IA a obras protegidas, mas sim em criar mecanismos regulatórios adequados. Estabelecer sistemas de licenciamento que permitam às empresas de IA utilizar obras protegidas para treinamento, mas com compensações aos criadores. Isso preservaria o equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos direitos autorais, garantindo que as duas partes se beneficiem desse processo. Prefiro não pensar na onerosidade disso, mas é uma opção.
Além disso, a transparência no uso de dados pela IA deve ser uma prioridade. Ao gerar uma imagem ou uma música, a própria inteligência demonstrar de maneira obrigatória quais foram suas fontes para tal seria extremamente interessante. As plataformas que treinam IA com grandes volumes de conteúdo precisam ser mais claras sobre quais obras estão sendo utilizadas e como os dados são processados. Isso permitiria um maior controle por parte dos criadores e reforçaria a confiança no uso da IA no cenário criativo.
Conclusão: Manutenção da Liberdade Criativa com Responsabilidade
Embora haja desafios, acredito que o uso de obras protegidas por direitos autorais no treinamento de IA pode e deve ser permitido, desde que seja feito de forma ampla e equilibrada. O processo criativo humano também se baseia em influências e, portanto, a IA não deve ser tratada de forma tão distinta. No entanto, precisamos garantir que, quando a IA se alimentar demais de um único conteúdo, isso não resulte em uma cópia direta ou em violação de direitos.
Por fim, é importante lembrarmos que a IA cria. Agora, existe alguém ali, escrevendo os prompts e efetivamente utilizando o resultado. Uma cópia cabal de direito autoral ser permitida pois “foi criada por IA” não passa de uma escusa de um mal feitor para se valer da tecnologia para infringir direitos de terceiros. Acredito que este é o real vilão de nossa história, não a IA.
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