Façamos algo inusitado? Se você chegou nessa página, deve estar pensando:”um escritório de propriedade intelectual dizendo para mim como registrar uma marca no Brasil? eles não sabem ganhar dinheiro!” Então, a verdade é que se eu fosse descrever em uma página de blog o que deve ser feito para registrar uma marca da maneira correta, bom, eu teria de fazer um manual de 243 páginas.

Brincadeiras à parte, nem só de pão vive o homem, e nem só de manual vive o empresário. De fato, se fôssemos fazer cada registro contábil, envelopamento, minúcias cotidianas, o empresário brasileiro perderia mais tempo com burocracia do que com o que realmente importa: ganhar dinheiro.

Assim sendo, aqui você não verá como registrar a sua marca. Já deixo isso bem claro. Para isso, para saber registrar uma marca de maneira devida, você precisa no mínimo entender todo o manual que mencionei acima e fazer alguns cursos. Este será um guia rápido para que você não seja feito de trouxa. Por quê? Bom, o mercado está repleto de golpistas na área da propriedade intelectual. Só para ilustrar, já encontrei um golpista vez, em um grupo de network famoso, que se dizia advogado para vender registros de marca. Mal ele sabia que não precisa ser advogado para registrar marcas. É BOM SER, TRAZ CONFIANÇA! Se não fosse por esse erro, ele não teria sido desmascarado e expulso. Afinal, fica muito feio você dizer ser um profissional que não é. Ainda assim causou algum dano.

Enfim, vamos para o que você veio até aqui. Lembrando, vou tratar abaixo de marcas comuns, como o nome de um produto, de uma loja, de um escritório. Marcas de posição, tridimensionais, isso fica para outro dia. Sejamos hoje acessíveis ao que todo mundo quer ver!

1º Passo: Afiar o Machado

Finalmente, como registrar uma marca no Brasil e em qualquer lugar do mundo começa pela preparação. A título de exemplo, o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) conta com 157 países, sendo este o tratado sobre o sistema internacional de patentes. Por sua vez, o Protocolo de Madrid cobre 131 países, abrangendo mais de 80% do mundo. Não espere que as regras de registro de marca no Brasil sejam as mesmas que na Coreia do Norte! (Interessante de se falar, eles integram o PCT, viu?) Se você pretende realizar um registro para quase todos os outros locais no mundo, bom, esse pequeno guia ainda lhe auxiliará.

CURIOSIDADE!

A título de curiosidade, segue a lista em PDF da própria WIPO (ou OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual em português, se você preferir) dos integrantes do Tratado de Madrid.

“E como devo me preparar para registrar a marca no Brasil?”

Afiar é saber de antemão

Bom, o primeiro passo é saber: sua marca é registrável?

Para isso, primeiro de tudo, deve ser elaborado um relatório de colidência de sua marca. Não acredite em ninguém que consegue fazer um em 5 minutos ou menos. Relatórios de colidência incidem em realizar um choque dos elementos nominativos (os nomes e termos que você deseja registrar) e figurativos (imagens que você deseja registrar) com toda a base de dados disponível do INPI e, às vezes, da própria WIPO. Não é algo fácil, lembrando que os softwares apenas encontram similaridades com o que o técnico digita. Se o técnico não souber o que procurar, bom, prepare-se para um gasto desnecessário em erros humanos.

Contudo, acredite, ouço com frequência…

“Mas e se usar a pesquisa Google?”

“Eu sei fazer pesquisa no próprio INPI”

“Vi no Instagram que não tem ninguém usando o meu nome”

Apenas por exemplo, Google e Instagram, redes sociais e outros instrumentos de busca, não são locais de armazenamento de marcas registradas. Portanto, pesquisas feitas nestes e nada tem a mesma valoração. Ao mesmo tempo, a pesquisa do sistema do INPI normalmente é cheia de falhas e não encontra similaridades com facilidade (isso quando o sistema não trava!). Quer ver só? Tente pesquisar “Jaworoski e Aristeu” na pesquisa por radical. Você entenderá que somos uma “casa de ferreiro com espetos de pau”, afinal, não irá encontrar o registro. O próprio buscador do INPI afirma:

“Alertamos que, dependendo dos dados informados para a pesquisa, o mecanismo de busca pode não detectar todos os processos que apresentam semelhanças ao sinal pretendido. O acesso às bases de dados é gratuito. Os dados apresentados são os que se encontram publicados na RPI.”

Logo, assim como ao afiar o machado você utiliza uma pedra de afiar, a preparação aqui exige a ferramenta correta, ou seja, um software de colidências.

2º Passo: A Estratégia

Verificado de maneira ampla o que você deseja registrar como marca, agora, vamos afinar a análise. É a hora da estratégia. Registrar uma marca às vezes pode parecer algo simples, mas acredite, não é. É crucial analisar o que a sua empresa faz, onde você pretende crescer e como isso se reflete na proteção da sua marca.

Primeiro, é importante considerar a abrangência da sua marca. Isso irá responder a pergunta “preciso registrar em uma única classe ou em múltiplas?” Quais são os produtos ou serviços que essa marca deve cobrir? Se sua empresa tem planos de expandir para novos mercados ou lançar novos produtos, pode ser necessário registrar a marca em mais de uma classe.

2.1º Passo: O Momento

O que mais vejo na minha atuação são os maravilhosos “autodidatas” sempre tão ávidos a aprender, a tentar fazer por sí. Deles, existem dois: Os pão duros que não querem gastar um centavo com aquilo que eles acreditam que podem fazer por sí só, e os maravilhados pelo conhecimento.

Eu mesmo me coloco na segunda posição, adoro aprender coisas novas. O problema dos autodidatas é que, justamente, por tentarem fazer algo que estão aprendendo, normalmente cometem erros grosseiros, de difícil reparação ou irreparáveis. Bolar a estratégia se resume a saber fazer o que está fazendo. Para muitos clientes, a marca de sua empresa, de seu produto, é mais importante que os próprios filhos, a própria família, e as vezes, que a sí próprio. É um legado que está deixando para o mundo, não só um nome comercial banal. Essa não é a hora de aprender.

2.2º Passo: O Segredo

Do mesmo modo, também não é a hora de se esconder.

Conte tudo ao profissional que você contratou. Principalmente, se for um advogado. Com o advogado ao menos existe, ainda que muitos não respeitem, o famoso sigilo “clienteXadvogado”. Seus segredos, seus anseios, seus desejos, tudo ficará guardado entre vocês dois. Revele, sem medo, para que lado sua empresa, sua marca, suas ações no mundo rumarão, para que ele possa te fornecer o registro da melhor maneira possível. Só, tome cuidado para confiar verdadeiramente em quem você contrata. Se o que mais vejo são autodidatas cometendo erro, em segundo lugar vem as pessoas que sofreram golpes dos falsos profissionais, onde uma humilde loja de vestuários acabou com um registro de marca para material bélico. Porque? Não sei. Vai ver o profissional achou que precisaria do registro por ter visto no estabelecimento do cliente uma estampa de uma pistola de arco-íris. Vai ver o profissional só queria encarecer o procedimento.

3º Passo: O Depósito e Cumprimento de Exigências

Por conseguinte, com a estratégia bem definida, o próximo passo é o depósito da marca no INPI. Esse processo envolve a preparação de toda a documentação necessária e o pagamento das taxas correspondentes. As taxas do INPI variam conforme o tipo de registro e a quantidade de classes que você deseja proteger, assim como, com o tamanho de sua empresa.

Finalmente, vale lembrar que a mera criação do seu login no sistema do E-marcas interfere o quanto você irá pagar!

Após o depósito, o processo ainda não está concluído. O INPI pode emitir exigências, solicitando mais informações ou ajustes na documentação. É fundamental responder a essas exigências dentro do prazo, com a máxima precisão, para evitar o indeferimento do pedido.

Agora, por favor, não caia, nunca, no conto do larápio da famosa “Taxa de manutenção”. Isso não existe. O que pode existir é um honorário contratual de manutenção da marca. Isso é normal, faz parte do serviço, mas você não “perderá sua marca para sempre” se você não pagar a “Taxa de Manutenção”. Vou escrever mais sobre esse golpe no futuro.

O acompanhamento do processo é igualmente importante. O registro de uma marca pode levar meses ou até anos, e durante esse tempo, é necessário monitorar o andamento, responder a exigências e, eventualmente, recorrer de decisões desfavoráveis.

Ao final, reagir ao deferimento com a emissão do certificado ou, bom, ir ao judiciário para tentar anular a decisão administrativa de indeferimento. O registro, normalmente, tenderá sempre a uma dessas duas opções. O maravilhoso deferimento, ou o triste indeferimento.

Conclusão: Proteja Seu Negócio com um Registro de Marca Sólido

Registrar uma marca é um passo essencial para proteger a identidade do seu negócio. Embora pareça complicado, com a estratégia certa e o acompanhamento adequado, você pode garantir que sua marca estará segura e protegida contra imitações ou usos indevidos.

Se você quer assegurar que todo o processo seja feito corretamente, sem surpresas ou complicações, conte com a experiência de profissionais que entendem a importância desse registro para o futuro do seu negócio.

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