Com a crescente atuação de plataformas digitais como Amazon, Mercado Livre, Shopee e outras no comércio eletrônico, surge, portanto, uma nova realidade jurídica: os algoritmos estão decidindo sozinhos sobre bloqueios de contas, retenção de valores e descarte de mercadorias. Diante disso, é natural que surja uma dúvida essencial: existe responsabilidade civil das plataformas por [...]

Você já se deparou com uma cobrança indevida no cartão de crédito? Afinal, essa situação é mais comum do que parece, mas você pode resolver rapidamente. Felizmente, o consumidor tem direitos garantidos por lei que ajudam a lidar com esse tipo de problema. Neste artigo, vamos explicar como identificar uma cobrança indevida, quais os [...]

Imagine ter sua fonte de renda suspensa da noite pro dia, com valores bloqueados e nenhuma explicação convincente. O bloqueio de conta na Amazon tem se tornado uma realidade para muitos brasileiros, que enfrentam essa situação sem suporte, sem resposta e com sérias consequências financeiras. Este artigo nasce da inquietação de lidar com esse [...]

Se você vende em marketplaces e já enfrentou o problema de bloqueio de conta em marketplace, provavelmente sabe como isso pode ser frustrante e prejudicial para os negócios. Além disso, em muitos casos, o problema começa com um e-mail vago, alegando uma "violação de políticas" sem especificar exatamente o que aconteceu. De repente, o [...]

Nos últimos anos, o avanço das redes sociais trouxe importantes debates sobre a responsabilidade das plataformas digitais e Seção 230, levantando questões jurídicas sobre a liberdade de expressão e o papel dessas empresas. Com essa revolução, surgiram debates jurídicos de extrema relevância sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais pelo [...]