Resguardamos a proteção de seus direitos no ambiente virtual.

Responsabilidade civil das plataformas de E-Commerce: como decisões automatizadas podem gerar danos ao usuário

Com a crescente atuação de plataformas digitais como Amazon, Mercado Livre, Shopee e outras no comércio eletrônico, surge, portanto, uma nova realidade jurídica: os algoritmos estão decidindo sozinhos sobre bloqueios de contas, retenção de valores e descarte de mercadorias. Diante disso, é natural que surja uma dúvida essencial: existe responsabilidade civil das plataformas por [...]

Por |2025-06-16T17:05:49-03:0016 de junho de 2025|Direito Digital|0 Comentários

Cobrança indevida no cartão de crédito: entenda seus direitos e o que fazer

Você já se deparou com uma cobrança indevida no cartão de crédito? Afinal, essa situação é mais comum do que parece, mas você pode resolver rapidamente. Felizmente, o consumidor tem direitos garantidos por lei que ajudam a lidar com esse tipo de problema. Neste artigo, vamos explicar como identificar uma cobrança indevida, quais os [...]

Por |2025-06-10T14:02:13-03:0010 de junho de 2025|Direito Digital|0 Comentários

Garantias e Diretos do Consumidor Digital

Três anos após a pandemia, é impossível ignorar as transformações na forma como nos comunicamos e consumimos. O trabalho remoto se tornou rotina, e a digitalização consolidou-se em nossas interações com produtos e serviços. Um jantar de fim de semana, antes [...]

Por |2025-06-05T18:56:19-03:005 de junho de 2025|Direito Digital|0 Comentários

Hackeamento de Contas no Instagram e o Apoio Jurídico

Nos últimos anos, o Instagram deixou de ser apenas uma rede social para se tornar um verdadeiro ambiente de negócios, trabalho e reputação digital. Influenciadores, prestadores de serviços, pequenos empreendedores e até grandes empresas utilizam a plataforma como vitrine profissional e canal de vendas. Por isso, quando ocorre o hackeamento [...]

Por |2025-06-03T11:01:29-03:003 de junho de 2025|Direito Digital|0 Comentários

Cancelamento de Contas Digitais: Abuso ou Direito?

Imagine perder, de um dia para o outro, o acesso a tudo: suas fotos, contatos, clientes, fonte de renda e reputação online. As plataformas não avisam, não explicam e simplesmente bloqueiam o seu perfil. É isso que milhares de pessoas enfrentam com o cancelamento de contas digitais por empresas como [...]

Por |2025-05-27T10:28:51-03:0027 de maio de 2025|Direito Digital|0 Comentários

Bloqueio de conta na Amazon: quando sua renda some e ninguém te ouve

Imagine ter sua fonte de renda suspensa da noite pro dia, com valores bloqueados e nenhuma explicação convincente. O bloqueio de conta na Amazon tem se tornado uma realidade para muitos brasileiros, que enfrentam essa situação sem suporte, sem resposta e com sérias consequências financeiras. Este artigo nasce da inquietação de lidar com esse [...]

Por |2025-05-13T14:41:03-03:0013 de maio de 2025|Direito Digital|0 Comentários

Proteção do Consumidor nas Compras Online: Direitos e Desafios

Vivemos em uma era digital, onde fazer compras online é quase tão natural quanto uma ida ao supermercado. No entanto, apesar da conveniência de comprar de pijama e receber o produto em casa, o universo das compras pela internet também trazem desafios. Existem questões jurídicas importantes que merecem atenção e [...]

Por |2025-04-08T18:12:43-03:008 de abril de 2025|Direito Digital|0 Comentários

O BLOQUEIO DE CONTAS E RETENÇÃO DE VALORES EM MARKETPLACES: O QUE FAZER E QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?

Se você vende em marketplaces e já enfrentou o problema de bloqueio de conta em marketplace, provavelmente sabe como isso pode ser frustrante e prejudicial para os negócios. Além disso, em muitos casos, o problema começa com um e-mail vago, alegando uma "violação de políticas" sem especificar exatamente o que aconteceu. De repente, o [...]

Por |2025-04-08T16:45:47-03:008 de abril de 2025|Direito Digital|0 Comentários

A responsabilidade das plataformas digitais e a Seção 230

Nos últimos anos, o avanço das redes sociais trouxe importantes debates sobre a responsabilidade das plataformas digitais e Seção 230, levantando questões jurídicas sobre a liberdade de expressão e o papel dessas empresas. Com essa revolução, surgiram debates jurídicos de extrema relevância sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais pelo [...]

Por |2024-10-16T18:43:48-03:0016 de outubro de 2024|Direito Digital|0 Comentários
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